Eleito municipal da Ribeira Brava, Carlos Ramos denuncia falta de "Conservador" na Ilha

Escrito por Editor JSN . Publicado em São Nicolau

Eleito municipal da Ribeira Brava, Carlos Ramos denuncia falta de "Conservador" na ilha durante a sessão ordinária, desta segunda-feira, onde estava na agenda apreciação de contas e de atividades do ano económico de 2015.e a proposta de profissionalização a tempo inteiro da vereadora Tânia Neves

 

 

 

 

 

Na sua intervenção no período antes da ordem do dia na Assembleia Municipal, o eleito municipal, Carlos Ramos, denunciou que há mais de um mês que a ilha ficou novamente descoberta em termos de prestação dos serviços da conservatória, pois que o conservador que até então prestava serviços na Conservatória dos Registos, Notariado e Identificação da Ribeira Brava, passou a ser Procurador da República e em consequência foi transferido deste serviço e da ilha sem que tenha sido substituído, pelo que a conservatória ficou sem um profissional para ocupar o cargo.

Carlos Ramos sustentou que há negócios jurídicos urgentes que mexem com a vida das pessoas e das empresas que estão empatadas na conservatória e que não podem ser resolvidas, prejudicando e de que maneira a vida das pessoas e das instituições, sem maneira de serem resolvidas e sem solução imediata à vista, noticia o jornal online local, “SNDiário”.


O eleito municipal julga ser urgente, ainda que a título paliativo, e enquanto não se encontrar uma solução definitiva para o caso que seja enviado para São Nicolau, periodicamente, e com a urgência possível um conservador substituto para resolver as situações pendentes, permitindo que os negócios jurídicos fluam normalmente, desimpedindo a vida dos utentes que demandam os serviços notariais.


Por outro lado, na sua intervenção Carlos Ramos deixou saber que a Juíza de Direito desta comarca, no uso legítimo, legal merecido e necessário do instituto jurídico da licença a maternidade foi há pouco menos de um mês de licença a maternidade, sem que substituto nenhum tenha sido enviado para a Ilha.


Passado o período de licença de parto virão as férias judiciais, situação que se não for rapidamente resolvida poderá deixar a ilha sem magistrado judicial na comarca pelo menos até setembro/outubro.


A Procuradora da República, por seu turno, tem ausentado com frequência da comarca, sendo que pelo menos até ontem esteve ausente novamente. Ausências que certamente serão devidamente autorizada e para assuntos pertinentes.


Carlos Ramos adianta que esta preocupação já foi levada até um Deputado Nacional e à Ministra da Justiça, que mostrou abertura na procura de soluções, no entanto apela à união da comunidade da ilha para a resolução de problemas comuns, lê-se na mesma fonte.


A preocupação do eleito Carlos Ramos é partilhada pelas bancadas do PAICV e do MPD na Assembleia Municipal, reforçada pela Câmara Municipal da Ribeira Brava, através do seu Presidente, Carlos Barbosa, que acrescentou que contactos com o Ministério da Justiça já foram feitos no sentido de se encontrar uma solução provisória. Carlos Barbosa adianta que deslocações quinzenais de um conservador à ilha de São Nicolau poderia ser um solução razoável.


Até que se encontre uma solução o sector da justiça, na ilha de São Nicolau, e os assuntos a ele afetos estão suspensos até segundas ordens.

 

 

 

comments

Comentários (0)

Cancel or

Comentar


Código de segurança
Atualizar

Edição em papel

Brevemente disponível
para download em PDF
(Gratuito)