ARFA promove encontro de sensibilização sobre a lei de produção de aguardente de cana-de-açúcar

Escrito por Editor JSN . Publicado em São Nicolau

A Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) promove hoje, no municipio da Ribeira Brava, em São Nicolau, um encontro de sensibilização sobre a lei de produção de aguardente de cana-de-açúcar, que entrará em vigor no próximo mês de agosto


O objetivo do encontro é sensibilizar os produtores, comerciantes e as entidades locais da ilha sobre o decreto-lei que estabelece o regime jurídico geral de produção de aguardente de cana-de-açúcar no país, publicado a 12 de fevereiro deste ano e que irá entrar em vigor a 12 de agosto.

Os produtores de aguardente da ilha, comerciantes influentes do grogue, responsáveis das câmaras municipais, das delegacias de saúde, das associações ligadas ao mundo rural, assim como, representantes de várias entidades na ilha, vão ficar a saber sobre o instrumento de vistoria e licenciamento, o plano de valorização da aguardente “grogue”, programas de fiscalização e programas de certificação.

.O regime jurídico geral de produção de aguardente de cana-de-açúcar foi aprovado na sessão ordinária do Conselho de Ministros em novembro de 2014.

Após a publicação desta lei já foram realizados dois encontros com a participação da ARFA, um na ilha de Santo Antão e outro em Santiago.

 

 

 

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