DEPUTADO ACUSA: Com a chegada do PAICV ao poder São Nicolau regrediu

. Publicado em Grande Entrevista

Nelson Brito não está com meias medidas: o partido de José Maria Neves tem uma atitude consciente de abandono da ilha. Na última década, o isolamento tem-se acentuado com gravíssimos custos sociais como o desemprego que, só num espaço de um ano, aumentou cinco pontos percentuais


 

O encontro foi no Tarrafal, junto ao mar, e o deputado do MpD apresentou-se com ar descontraído e afável, corria uma manhã soalheira com os termómetros a aproximarem-se dos 30 graus. E conversa também foi quente a expor, olhos nos olhos, o parlamentar incisivo que nos é dado ver nas sessões da Assembleia, mas também o homem lúcido que pensa os problemas e estabelece pontes de diálogo com o seu colega de círculo eleito pelo PAICV.

Percebe-se que conhece bem os dossiês e gosta de argumentar socorrendo-se do rigor dos números oficiais que, por si só, traduzem a verdadeira realidade de uma ilha que, de facto – e independentemente das razões -, tem sido abandonada na última década.

As recentes promessas da ministra Sara Lopes, acolhe-as com agrado mas nelas não deposita qualquer esperança. Segundo ele, depois de mais de uma década de governação o PAICV já devia ter feito, é tarde para dizer que vai fazer. Há danos que parecem irreversíveis.

O isolamento de São Nicolau arrasta-se desde há muitos anos, e a ideia com que se fica - decorrente de conversas com vários operadores económicos - é a de que o problema remonta a uma década atrás, sensivelmente desde 2003. E até nos referiram que as ligações marítimas funcionavam muito melhor naquele período que se seguiu à independência. E isto é contraditório por razão de Cabo Verde, à época, ter muito mais dificuldades do que hoje e ajudas incomensuravelmente menores das que beneficia na atualidade. Como é que um Estado se permite votar parte do seu território ao isolamento e as populações ao subdesenvolvimento?

De facto, a questão fundamental é essa. Estamos em 2013, em pleno século XXI, e São Nicolau não tem transportes regulares, quer aéreos quer marítimos, para o resto do país. São Nicolau não pode ligar-se com Cabo Verde nem com o mundo. Por que é que, hoje, com todos esses investimentos públicos realizados no país, ainda estamos nesta situação? Quando, para mais, na década de noventa já tínhamos ligações satisfatórias, quer marítimas quer aéreas. Tínhamos os barcos Barlavento e Sotavento, em bom estado, o Praia da Guarda novinho em folha e o 13 de Janeiro. Eram, pelo menos, quatro navios que faziam as ligações de e para São Vicente, para o Sal e para a Praia.

Com periodicidade quinzenal?

Não, semanalmente. Portanto, já na década de 90…

E havia ligações aéreas?

Havia e eram muito satisfatórias, até tínhamos ligação direta para a Praia. Hoje não temos. E há muitos anos que não temos, não posso precisar rigorosamente mas corresponde à última década. Com a chegada do PAICV ao poder, em 2001, em vez de avançarmos regredimos, não obstante as muitas promessas de barcos e aviões. De transportes, de desenvolvimento…

Que sentido fará um partido estar no governo e fazer regredir a situação em termos de transportes de uma ilha? Isso até é contra si próprio.

É uma questão de opção consciente.

Mas os governos em qualquer parte do mundo gostam de mostrar obra…

Com certeza. Mas o que se passa é que São Nicolau, com esta situação, anda a perder população, tem menos gente hoje do que tinha na década de noventa. De oitenta para 90, São Nicolau aumentou a população como aliás todo o País.

O crescimento demográfico dos últimos anos tem-se acentuado em Santiago.

Sim, perfeitamente. Mas tem-se verificado um crescimento, ao que sei, nas outras ilhas: no Sal, na Boa Vista, e penso mesmo que em São Vicente. No entanto, São Nicolau tem ido contra a tendência do país, Mesmo sem desenvolvimento, as populações crescem nas outras ilhas e, seguramente, com mais desenvolvimento até cresceriam mais. Mas São Nicolau, desde 2000 para cá, perdeu sete por cento da sua população. Em 2000 tínhamos 13.735 habitantes e em 2010 – que corresponde a uma década de governação do PAICV - descemos para 12.817. Ou seja, perdemos mais de 7 por cento da população da ilha. Isto é muito sério e grave para um país jovem, um país onde a população cresce e nós estamos a decrescer. Os jovens vão para as outras ilhas à procura de trabalho e de uma vida melhor e de formação académica, coisas que faltam aqui na ilha.

Com uma boa rede de transportes haveria mais desenvolvimento. Ou seja, se tivéssemos ligações regulares com a Praia, para o Sal, para São Vicente, se tivéssemos voos efetivamente regulares - e não como agora, que estão sempre a ser cancelados. Por exemplo, quem consegue uma passagem no verão? Os nossos emigrantes, os homens de negócios, estão na Praia e não conseguem vir. E, por isto, pode-se imaginar os potenciais investimentos que foram abortados ou diminuídos porque não há transportes.

No Tarrafal houve até projetos hoteleiros que foram abortados.

Nenhum foi cumprido. Um aqui no Tarrafal e outro em Monte Gordo, foram milhares de contos investidos por estrangeiros, mas nem sequer foram concluídos porque deixaram de se iludir com as promessas de melhoria de transportes que, pelo contrário, ano após ano têm vindo a piorar. E houve uma altura em que as pessoas desviaram os seus investimentos e isso serviu de exemplo a outros que nem sequer começaram.

Mas há que encontrar razões, enfim, com alguma lógica porque, como disse há pouco, todos os governos querem mostrar obra. Isto é: qual a intenção deste processo de regressão?

É consciente, é uma questão de opções. O governo do PAICV tem essa lógica de combater a iniciativa privada, eles falam nas empresas e no empreendedorismo mas, na verdade, vemos que o Ministério das Finanças persegue as empresas cabo-verdianas. Por exemplo, não é à toa que mais de 60 por cento das empresas de construção civil estão em situação de falência. Quando há todo esse boom deobras públicas, as empresas cabo-verdianas estão com problemas gravíssimos porque o governo dá tudo às empresas estrangeiras. É uma coisa absurda. Ou seja, o governo não devolve o IVA às empresas, persegue o empresariado, dificulta o dia-a-dia de qualquer empresa. Por outro lado, fala na abertura de empresa num dia, diz que baixou os impostos, mas sobe o IVA na água, na energia, nos transportes, nas comunicações, há o problema daa Enapor, que é muito grave para as empresas; há o problema dos transportes…

E o problema não se coloca só em termos de escassez de transporte marítimo, tem a ver também com o proibitivo custo do transporte de mercadorias. Disseram-me empresários e toda a gente o confirmou: transportar mercadorias de São Vicente para São Nicolau chega a ser três vezes mais caro do que o transporte do Porto de Leixões, em Portugal, para São Vicente. Como é que isto pode acontecer?

É esta a política de transportes do país que, de facto, prejudica as empresas. Como é que uma empresa pode prosperar? Não pode funcionar, não há lucro. E esse é um grande problema, como o custo da Enapor, porque não há transportes, não há subsídio para as linhas deficitárias… Não há uma política de transportes para o País. E, quando é assim, não podemos avançar. E a ilha não cresce, não se desenvolve, o setor privado não avança, as pessoas ficam a trabalhar para o setor público ou no desemprego. E quando se aproximam as eleições o governo vem dar apoios a associações, bolsas de estudo, promessas de casas, subsistência… tudo para se manter no poder.

Portanto, o que disse é que há toda uma lógica para manter as pessoas dependentes do Estado e utilizar-se isso para fins eleitorais. E, no que respeita aos transportes, há até coisas um pouco ridículas que têm a ver com a escassez cíclica de produtos no mercado.

Há pouco tempo, um quilo de cebola custava 400 escudos porque praticamente não havia, na mesma altura não havia também batata inglesa, há menos de um ano estivemos sem arroz nem alho. Isso é cíclico. É como não se conseguir ir para outras ilhas porque não se arranja uma passagem, mesmo que seja a mais cara do mundo. Por exemplo, uma passagem de avião para a Praia custa mais de 18 contos, mais cara do que uma viagem do Sal para Bruxelas.

E como é que as pessoas sobrevivem?

É um círculo vicioso, as pessoas ficam na terra, na Agricultura, na subsistência ou dedicam-se à pesca artesanal, porque a pesca industrial também não se desenvolve porque este governo não tem uma política para o setor.

Nas pescas há até uma situação inadmissível. Por exemplo, a SUCLA, que é a maior empresa conserveira cabo-verdiana e a maior empresa da ilha, poderia estar com uma produção anual de tratamento de quatro mil a cinco mil toneladas de pescado, mas nos últimos anos nunca conseguiu embalar mais do que setecentas toneladas. Com custos sociais enormes porque, se estivesse no máximo de produção, em vez das duas dezenas permanentes, poderia ter mais de duas centenas de funcionários.

Agora imagine o que isso seria para as famílias, a Economia local e para o País…

Voltando às questões anteriores, percebo os seus argumentos mas gostaria de saber, caso fosse governo, o que o MpD faria de diferente, porque – deduzo - é isso também que os saniculaenses querem saber. Nomeadamente, no que respeita à questão dos transportes e a políticas de desenvolvimento.

Quando o MpD for governo, em 2016, pretende colocar São Nicolau na agenda de prioridades de desenvolvimento do país, como aliás fez na década de noventa. Nada se pode desenvolver nesta ilha, nem Turismo, nem Agricultura, nem Saúde sem transportes. São Nicolau tem de estar ligada com o País e com o mundo. Portanto, tem que se investir nos aviões e nos barcos. Quanto aos aviões, temos uma proposta muito clara: privatização dos TACV. O Estado não pode ser centralizador, não faz sentido ter empresas de transportes nas mãos do Estado e isso deu o que deu.

Mas não fará sentido o Estado ter participações em setores estratégicos como a água, a luz e os transportes?

Poderá ser, o que não pode ser é o Estado ter o monopólio desses setores e prestar um mau serviço aos cidadãos.

E também faz todo o sentido – é até uma exigência em nome do interesse público – que o Estado seja inflexível na regulação.

É isso mesmo que defendemos, que o papel do Estado deve ser regulador. E tem de permitir que os privados funcionem, que possam respirar e sobreviver – o que não acontece hoje.

Baixar a carga fiscal?

Sim, mas não só, promover também incentivos fiscais, a devolução do IVA a tempo e horas, premiar as empresas que apostem no desenvolvimento do país. É que, atualmente, o que o Estado faz é sacar dinheiro aos cidadãos e às empresas e, quando não pagam a tempo, levam com multa. Mas o Ministério das Finanças deve milhares de contos, desde 2008, e não paga a ninguém. Como é que as empresas podem pagar aos seus funcionários?

No respeita ao IUR é uma indecência, depois de tantas promessas da ministra, os contribuintes continuam à espera.

E isto dura há cinco anos. Mas, voltando aos transportes aéreos, há uns anos surgiu a Halcyonair, mas foi completamente asfixiada pelo Estado, através da ASA e dos TACV. O Estado não sabe gerir os TACV, que não servem minimamente o País, e não deixa outras empresas surgirem. Portanto, temos de privatizar os TAVC, se calhar num primeiro tempo faseadamente, e depois, dependendo das propostas, abrir mão de toda a empresa. E o governo que não venha dizer que quer privatizar a empresa porque anda nisto há doze anos e o Primeiro-ministro até já disse que havia interessados. A verdade é esta: o governo não quer avançar. Querem manter o País nesta dependência. Quanto ao transporte marítimo, há privados que querem operar e o Estado deve subsidiar as linhas deficitárias, como é o caso de São Nicolau.

O Estado subsidia mas as empresas têm de cumprir. E não podem estar dependentes de lógicas de lucro.

Têm de cumprir e têm a sua margem garantida através do subsídio. E, naturalmente, com a confiança que dá ter barcos com regularidade, a dias certos, haverá investimentos e o próprio transporte será autossustentável. E, aí, o Estado poderá sair. Resolvido o problema das ligações com a ilha, todo o resto virá a reboque.

Parece haver uma grande falta de visão estratégica. Por exemplo, aquela estrada do Aeródromo da Preguiça para Ribeira Brava é muito boa, mas não faz qualquer sentido se não houver passageiros.

A estrada era má e asfaltou-se… muito bem, aprovado. Inaugurou-se um novo terminal de passageiros, mas continuamos sem conseguir sair da ilha. Agora vai-se pôr a rampa no porto do Tarrafal, muito bom, mas precisamos que os barcos venham. Isso é que é o principal. O governo diz que vai fazer uma barragem subterrânea em Ribeira Prata e uma outra normal na Fajã, vai aumentar a produção agrícola. Para quê, se depois não se pode escoar os produtos?!

Mas falou há pouco na SUCLA, que poderia estar a dar empregos diretos a mais de duzentas pessoas, o que permitiria sustentar um universo de mais mil pessoas. Está ver o impacto que isso teria?

E chega a ser quase criminoso porque o atum deles é seguramente um dos melhores do mundo. Com aquela qualidade estou só a ver a marca portuguesa “Tenório”. Havendo pescado e uma outra política de transportes, a conservas da SUCLA teriam grandes potencialidades para a internacionalização.

E isto acontece porque não há uma política de pescas e de defesa dos recursos nacionais. Vêm aí os barcos estrangeiros e levam tudo, não há nenhum controlo. E isso cria grandes dificuldades à SUCLA e também à Frescomar, em São Vicente. E o Estado deveria obrigar os navios estrangeiros a deixarem uma percentagem do pescado para as fábricas do país. Mas também há dificuldades na conservação do pescado, não há grandes armazéns frigoríficos, a Interbase ardeu e nunca mais se fez nada.

Voltando ao nosso tema central: não se pode atacar o subdesenvolvimento da ilha sem se resolver o problema dos transportes.

Sem dúvida. E temos falado em questões económicas, mas vamos falar também das questões de Saúde. Uma pessoa que tem um acidente, um problema de saúde, a maior parte das vezes é evacuada num barco de pesca. Esta é a situação, mas acontece desde há uma década, porque nem sempre há avião, no verão há muitos voos cancelados, não há ligações marítimas regulares, portanto, recorre-se a barcos de pesca. Mas também não há um laboratório de análises clínicas, não há especialidades médicas, apenas há uma máquina de raios x na Ribeira Brava, com problemas nas remoções, na marcação de consultas fora da ilha.

O Primeiro-ministro anunciou, salvo erro há três anos, que vinham a caminho de Cabo Verde – parece que provenientes da China – uns helicópteros para cuidar de situações de emergência nas ilhas. Onde é que eles estão?

Ainda não chegaram, como ainda não chegou o catamaran que ia dar a volta às ilhas em 24 horas. Estamos cada vez pior.

Estas promessas coincidem sempre com os ciclos eleitorais?

Sim, sempre em campanha. Agora a ministra Sara Lopes anunciou que o governo está a trabalhar para resolver os problemas dos transportes em São Nicolau, ainda bem, mas foram precisos doze anos só para pensar no assunto? A ministra falou num serviço público de transportes, é bonito, mas queremos ver na prática.

E os dois deputados eleitos por São Nicolau, do MpD e do PAICV, têm cooperado em defesa dos interesses da ilha? Isso já aconteceu em algum momento?

Sim, temos conversado várias vezes. Mas, recentemente, quando houve problemas acrescidos de isolamento da ilha, dei uma conferência de imprensa e não vi o deputado do PAICV acompanhar-me, denunciando a situação, mas pode ter sido uma questão de agenda. No entanto, tenho a certeza que ele está consciente deste problema e, algumas vezes, colaborou comigo na Assembleia. Nesta questão dos transportes, que colocou grandes problemas aos emigrantes, a Câmara do Tarrafal reagiu, o deputado do MpD reagiu, mas não vi a Câmara da Ribeira Brava e o deputado do PAICV reagirem. E o caso do presidente desta câmara é flagrante, limita-se a ser seguidista e a defender o governo em situações indefensáveis, ao contrário de defender a população. Ele é um daqueles fanáticos do PAICV que põe o partido acima de tudo.

Estou para ver como se vão comportar as câmaras do MpD no dia em que o partido for governo – e cá estaremos para dizer o mesmo -, mas as do PAICV percebe-se serem completamente alinhadas com o governo, não têm qualquer sentido crítico, quando deveriam ser alinhadas com as populações.

Essa é a conduta normal dos presidentes de câmara do PAICV e só levantam a voz quando está em causa a sua própria sobrevivência, enquanto políticos locais. Só quando a câmara está mal vista junto da população é que eles levantam a voz contra o governo, mas noutras ilhas porque aqui…

Se em 2016 o MpD for governo e se, em matéria de desenvolvimento de São Nicolau, se manifestarem os mesmos constrangimentos, o deputado Nelson Brito vai pôr à frente o interesse da ilha ou do seu partido no poder?

Se for deputado nessa altura e se o MpD for governo em 2016, porei sempre à frente o interesse da ilha. E devo dizer-lhe que serei ainda mais crítico, mais exigente.

Uma queixa dos operadores económicos – que é transversal aos dois partidos – é a de que mesmo com pessoas da ilha, que já tiveram grandes cargos ao nível governativo, isso nunca se traduziu em benefícios reais para São Nicolau.

Quando há dificuldades, as pessoas têm tendência a generalizar. Mas posso contradizer isso, lembrando que foi com Teófilo Figueiredo como ministro dos Transportes que passamos a ter ligações regulares, de barco e de avião, foi na década de 90 que chegaram as telecomunicações e a eletricidade para grande parte da ilha. São Nicolau cresceu, os números mostram isso.

E como está o desemprego?

Agora – e segundo dados de 2012 - estamos com um desemprego de 17,3 por cento, o que é uma situação muito difícil e preocupante porque a tendência vai no sentido de piorar. Refira-se que em 2011 era de 12,3 pontos percentuais. No período de um ano o desemprego em São Nicolau aumentou cinco pontos percentuais. E isto tem a ver com o isolamento da ilha, com a falta de transportes que afasta os operadores económicos, que faz fechar empresas e coloca as pessoas no desemprego.

AAP

 

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  • é por isso que as coisas não andam para a frente, li as duas entrevistas dos deputados, e não vi mais do que a defesa partidária, cada um defendeu o seu partido. Estão de acordo sim mas não há um consenso entre os dois. Um Responsabiliza e o outro defende. Por favor ... nô uni, nô junta mô nô luta pa nôs ilha, pa mdjor condição pa nôs gent. O partido pode não extinguir mas a vossa passagem pelo partido tem prazo de validade, aproveitai a oportunidade que o povo vos deu e marcai a diferença
  • Infelizmente terei de dizer, ainda bem que S.Nicolau vai perdendo população porque se não fosse assim, com os poucos recursos que temos cá, não imagino como seria para sobreviver.Sabemos das graves consequências de ter um numero populacional muito superior aos recursos que sustentam essa mesma população. Imagino o que as pessoas teriam de fazer para sobreviver. Imagino como aumentaria a criminalidade, as doenças etc. Penso que, mesmo com 13.000 habitantes, S. Nicolau está com excedente populacional, se tivermos em conta os recursos que dispomos. Temos desemprego igual a 17%! Temos muita gente passando fome, desculpem, "INSEGURANÇA ALIMENTAR", porque, repito, não existem recursos para todos. Falo, porque todos os dias batem à minha porta, crianças e adultos pedindo alguma coisa para matar a "INSEGURANÇA ALIMENTAR" (parece que é assim que actualmente a fome se chama, em C.V.) que lhes dá cabo do estômago!Imagino o nosso futuro, se continuarmos a ser marginalizados pelos "poderosos" !!

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